No Brasil, muitas empresas e empreendedores se dedicam à criação de slogans impactantes para reforçar sua identidade e marcar presença no mercado. Mas, você sabia que é possível registrar o seu slogan como uma marca? Isso pode garantir o direito exclusivo sobre sua frase e evitar que concorrentes utilizem algo semelhante, protegendo sua criatividade e identidade de marca.

O QUE É UM SLOGAN E POR QUE AGORA É POSSÍVEL REGISTRAR?

Um slogan é uma frase curta e marcante que representa uma mensagem-chave ou valor de uma marca. Ele tem o poder de transmitir de forma clara e objetiva o que a marca oferece, tornando-se uma importante ferramenta de comunicação.

Historicamente, o INPI permitia o registro de slogans. Ocorre que em 1996, com a promulgação da Lei de Propriedade Industrial vetou a possibilidade de registro de sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda – até outubro de 2024. 

O INPI apresentou nova interpretação do artigo 124, inciso VII, possibilitando o registro de um slogan desde que tais sinais e expressões possuam capacidade distintiva, ou seja, não sejam sinais comuns, expressões exclusivamente descritiva, comparativa, promocional e que sejam desprovidas de originalidade. 

Veja exemplo como será o novo entendimento do INPI no quadro abaixo: 

O registro de um slogan, através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), oferece à empresa proteção legal, permitindo o uso exclusivo da frase dentro da classe de produtos ou serviços para a qual o slogan foi registrado. Ou seja, ao registrar seu slogan, você tem a garantia de que ninguém poderá usá-lo de forma indevida, evitando a confusão no mercado e possíveis prejuízos à sua marca.

COMO REGISTRAR UM SLOGAN?

Embora o INPI permita o registro de slogans como marca, é preciso observar alguns requisitos e critérios legais. Conforme mencionado acima, o slogan precisa ser distintivo, ou seja, não pode ser genérico, descritivo ou excessivamente comum. O objetivo é garantir que o slogan seja único e capaz de identificar sua empresa de forma clara e diferenciada.

O processo de registro é semelhante ao de qualquer outro tipo de marca, e para conhecer melhor o processo, acesse o artigo do site Registro de marca: o guia completo, do qual explica todos os passos.  

IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE SLOGAN

Registrar um slogan como marca oferece uma série de vantagens para sua empresa:

• Proteção Legal: O registro assegura que ninguém mais poderá utilizar o mesmo slogan para um produto ou serviço semelhante, evitando confusão no mercado.
• Valor para a Marca: Um slogan registrado pode se tornar um ativo valioso, agregando mais identidade e credibilidade à sua marca.
• Segurança Jurídica: Em caso de disputas ou infrações, ter o slogan registrado facilita a defesa legal, pois você terá o direito exclusivo sobre a frase.

O registro de slogan como marca no Brasil é uma estratégia inteligente para proteger a identidade da sua empresa e fortalecer sua presença no mercado. Apesar de ser um procedimento relativamente simples, é fundamental que o slogan atenda aos critérios de distintividade exigidos pelo INPI. Ao registrar seu slogan, você garante a exclusividade sobre ele, evitando que outras empresas se aproveitem da sua criação e assegurando a proteção jurídica do seu negócio.

Se você tem um slogan marcante, não perca a oportunidade de registrar essa peça-chave da sua marca e proteger seu trabalho criativo. Para mais informações sobre como fazer o registro, entre em contato, nossa equipe está pronta para te ajudar!